Tudo data de uma época específica, e, apesar de ter gente que adora datas específicas, é muito mais razoável ficar com a época mesmo, já que as influências de datas específicas em geral são mais importantes que elas. Nessa época, entre os séculos XVIII e XIX foram cunhados tratados econômicos e sociais que influenciam nossa vida até hoje. O que ficou conhecida como a Revolução Burguesa demandava que a propriedade fosse tratada com novos acordos, mais específicos. Afinal, a horda urbana começava a ganhar forma e as terras e posses precisavam ficar com quem era de direito. E não só isso: começava a era da reprodutibilidade, e as máquinas, técnicas, inventos também eram de propriedade de alguém – assim como livros, por exemplo, pertecem a um autor. As leis de propriedade intelectual são só mais um capítulo na nossa longa experiência em confundir material e imaterial.

A ideia de pertencimento aliado à autoria é bem simples e direta, parecida com a paternidade. Um filho, um livro uma árvore; pariu, escreveu, plantou: fez. Bom, a partir daí existe, nessa lógica, uma responsabilidade – “Toma que o filho é teu”. Isso é particularmente válido na tal época dos grandes acordos, após uma revolução traumática já que a autoria é um mecanismo que garante alguém para culpar caso algo dê errado. Por outro lado, se existe responsabilidade, existe espaço para contrapartida. O mesmo mecanismo que serve para culpar caso algo dê errado, serve para remunerar caso algo dê certo.

Mas temos que considerar que, num mundo de infinitas possibilidades, as ideias iriam acabar encadeando-se naturalmente, seja em uma mente ou em outra. A ideia de evolução colocada em “Da Origem das Espécies”, de Darwin, considerada uma das mais originais já concebidas, estava par-e-passo com a proposta por Alfred Wallace na mesma época. Isso é o mesmo que dizer que as ideias têm quase vida própria, ou seja, emergem das configurações sociais mais que de atos de gênios; a estes últimos fica o trabalho de acelerar o processo.

 

PURO - Ideia tem dono

 

A propriedade intelectual é uma forma de encapsular poder e gerar lucro. tweet

Se a ideia vai acontecer de qualquer maneira, a questão, então, passa a ser quem teve a ideia primeiro. Assim como quem chega em um novo continente e pode batizá-lo, digamos, de Vera Cruz. Nesse caso, mérito de propriedade sobre uma ideia está, assim como temos feito com coisas materiais há milênios, atrelado ao tempo, além da força, é claro. Mas vamos deixar a força (violência) como um contrato também atrelado ao tempo: eu não te violento enquanto você me respeitar como proprietário. Então, além de um mecanismo de culpa/ recompensa, temos um mecanismo de medo/ respeito em jogo.

 

Engrenagens da ignorância

 

Enquanto o mundo vivia culturas segregadas, separadas por barreiras geográficas e culturais salientes, o mecanismo automático proposto pela propriedade intelectual funcionou muito bem. Até fazia sentido. Afinal, ele foi criado para que pessoas e empresas pudessem viver (lucrar)  com a autoria de bens intelectuais. Pressionados por indústrias culturais e industriais, governos e impérios baixaram e editaram sistematicamente durante os séculos leis que ampliaram os direitos adquiridos para artes e patentes, ou técnicas e tecnologias. Países inteiros montaram sua estratégia face ao mundo apoiados em parte na propriedade intelectual (vide Hollywood, marcas e ciência dos EUA). Dê uma olhada no caso da Disney, lobista notória que patrocinou várias dessas edições nas leis.

 

O anonimato é o direito de romper com os mecanismos de culpa e medo do futuro tweet

Quando as massas culturais e sociais se colidiram, durante o século passado e começo desse, ficou muito mais claro que conceitos e ideias são formações culturais que emergem e que a autoria não era exclusividade de ninguém. Ficou claro, então que o que dava a falsa ilusão de que algo criado era exclusivo foi a ignorância, o fato de que não se sabia o que estava sendo criado do outro lado do mundo. E agora, quem é dono de um “meme” de internet? Que acontece quando somos confrontados com séculos de programação mental sobre termos que nos agarrar ao que criamos para que possamos lucrar durante o resto de nossas vidas? Ou quando não conseguimos apontar um responsável por essa ou aquela ideia, porque ela foi criada coletivamente?

Engrenagens banguelas

 

Esse enfraquecimento da ignorância (que não significa o aumento da sabedoria) é notável na questão das técnicas e tecnologias, principalmente. E a consequência mais próxima é sentida no âmbito mais abstrato das artes, da educação, das tecnologias de informação e da política.

Pode parecer estranho, mas conforme cai a ignorância, mais o mecanismo culpa/ recompensa da autoria se enfraquece pois deixa de ser um fator social e passa a ser mais próximo do pessoal – as consequências de se criar algo estão mais fragmentadas; assim como o medo/ respeito do “contrato de não-violência” já que agora os contratos são transitórios e feitos pessoa-a-pessoa. E, além disso, os contratos tendem a ser mais abertos e a relação com o tempo não é mais indiscutível. Ser o primeiro já não importa tanto.

É claro, uma ideia, uma vez compartilhada, dita ou materializada, não pode ser parada ou cancelada. E é justamente por isso que tem poder. A propriedade intelectual é uma forma de encapsular poder e gerar lucro. Quando se enfraquece o poder da ideia e se retira da autoria o fator tempo, o encapsulamento deixa de fazer sentido.

Copiar é preciso

E agora, quem é dono de um “meme” de internet? tweet

Menos ignorância nos leva ao grande vilão da propriedade intelectual: a cópia. Basta dizer que a cópia de padrões é uma característica fundamental da criatividade. Quanto mais recursos a serem copiados e modificados, maior o repertório criativo à disposição de quem deseja criar. Portanto mais livros, músicas, invenções. Tanto é assim que até mesmo as leis de propriedade intelectual de 200 anos atrás preveem o Domínio Público, um repositório de criações para uso livre que recebe as obras após determinado tempo.

Tiranizar a cópia é um contrassenso. Não à toa, as últimas grandes invenções que lidam com o conhecimento são abertas e não têm propriedade, tais como os protocolos de internet, linguagens de programação e descobertas científicas (a maior parte, pelo menos). Estão prontinhas para serem copiadas. Aliás, o que é uma citação num trabalho científico (ipsis litteris) senão cópia? Teríamos atingido o estágio atual não fosse a mais deslavada cópia?

Talvez a melhor pergunta seria: quantas oportunidades de melhora em diversos campos não foram cerceadas pela censura prévia da propriedade intelectual e seus desdobramentos na educação, artes, ciência e empreendedorismo?

Muitas iniciativas tomam corpo nesse sentido, entre elas, o código aberto de softwares, o Creative Commons, as novas economias e lógicas de compartilhamento, blockchain, financiamento coletivo…

 

Ideia tem dono

Peixe morre pela boca

 

Senso de urgência. Essa é uma das características de um “empreendedor campeão” dos últimos anos. Mas, em vez de correr para garantir a sua ideia, esse senso de urgência atual tem mais a ver com o fato de que ideias, hoje, não valem muito. Pelo menos não em negócios, já que com os números caminhando para 9 bilhões de pessoas e os custos marginais de qualquer negócio caindo vertiginosamente, essa “ideia” é bem capaz de estar ao mesmo tempo em milhares de cérebros capazes de materializá-la. A urgência não é para fincar a bandeira com o nome na ideia e fazer com que todos respeitem sua propriedade, mas torná-la realidade o quanto antes – antes que outro o faça.

Estamos vendo, aqui, não mais a preocupação neurótica com a cópia, mas com a materialização de uma nova força – que não é o contrato de não-violência, é outra coisa. Tem a ver com reputação/ oferta ou, talvez com predição/ ativação. Empresas vão explorar os indivíduos como pontos de dados e ativar relações sociais e econômicas. Quem souber onde está cada ponto, tem a vantagem.

As empresas, são o último bastião da propriedade intelectual. Artistas e pessoas em geral hoje absorveram pelo menos parte de uma nova lógica entre autoria, cópia e propriedade. A mudança é inevitável. E tem a ver com:

  • Mudança na lógica de autoria
  • Cronologia deixa de fazer parte do contrato
  • Enfraquecimento da propriedade de bens intelectuais
  • Uso irrestrito da cópia
  • Uso econômico de interações no lugar de bens

 

Imagens: obras de Banksy
*Artista de rua; suas obras não são reivindicadas, de fato não se sabe direito quem ele é.

PURO – Criar é muito simples

PURO – Economia bastarda – parte I e parte II

Propriedade Intelectual – wikipedia

A Origem das Espécies – wikipedia

O Estado Democrático de Direito – artigo

How to disappear in a fog of data (and why) – artigo

Designer estratégico, consultor, professor, "especialista-generalista" em criatividade, empreendedor, facilitador, ilustrador e curioso. Fundador da CARBONO, uma plataforma colaborativa que une pessoas e empresas em um processo criativo de iniciativas e valores compartilhados e da Alquimia, uma curadoria de ferramentas e técnicas para empreendedorismo criativo. Saiba mais sobre mim AQUI

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