Copio sim, estou vivendo

Copio sim, estou vivendo

Ideia tem dono: como um velho paradigma represa dignidade, acesso e diversidade

Tudo data de uma época específica, e, apesar de ter gente que adora datas específicas, é muito mais razoável ficar com a época mesmo, já que as influências de datas específicas em geral são mais importantes que elas. Nessa época, entre os séculos XVIII e XIX foram cunhados tratados econômicos e sociais que influenciam nossa vida até hoje. O que ficou conhecida como a Revolução Burguesa demandava que a propriedade fosse tratada com novos acordos, mais específicos. Afinal, a horda urbana começava a ganhar forma e as terras e posses precisavam ficar com quem era de direito. E não só isso: começava a era da reprodutibilidade, e as máquinas, técnicas, inventos também eram de propriedade de alguém – assim como livros, por exemplo, pertecem a um autor. As leis de propriedade intelectual são só mais um capítulo na nossa longa experiência em confundir material e imaterial.

A ideia de pertencimento aliado à autoria é bem simples e direta, parecida com a paternidade. Um filho, um livro uma árvore; pariu, escreveu, plantou: fez. Bom, a partir daí existe, nessa lógica, uma responsabilidade – "Toma que o filho é teu". Isso é particularmente válido na tal época dos grandes acordos, após uma revolução traumática já que a autoria é um mecanismo que garante alguém para culpar caso algo dê errado. Por outro lado, se existe responsabilidade, existe espaço para contrapartida. O mesmo mecanismo que serve para culpar caso algo dê errado, serve para remunerar caso algo dê certo.

Mas temos que considerar que, num mundo de infinitas possibilidades, as ideias iriam acabar encadeando-se naturalmente, seja em uma mente ou em outra. A ideia de evolução colocada em "Da Origem das Espécies", de Darwin, considerada uma das mais originais já concebidas, estava par-e-passo com a proposta por Alfred Wallace na mesma época. Isso é o mesmo que dizer que as ideias têm quase vida própria, ou seja, emergem das configurações sociais mais que de atos de gênios; a estes últimos fica o trabalho de acelerar o processo.

Se a ideia vai acontecer de qualquer maneira, a questão, então, passa a ser quem teve a ideia primeiro. Assim como quem chega em um novo continente e pode batizá-lo, digamos, de Vera Cruz. Nesse caso, mérito de propriedade sobre uma ideia está, assim como temos feito com coisas materiais há milênios, atrelado ao tempo, além da força, é claro. Mas vamos deixar a força (violência) como um contrato também atrelado ao tempo: eu não te violento enquanto você me respeitar como proprietário. Então, além de um mecanismo de culpa/ recompensa, temos um mecanismo de medo/ respeito em jogo.

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Engrenagens da ignorância

Enquanto o mundo vivia culturas segregadas, separadas por barreiras geográficas e culturais salientes, o mecanismo automático proposto pela propriedade intelectual funcionou muito bem. Até fazia sentido. Afinal, ele foi criado para que pessoas e empresas pudessem viver (lucrar) com a autoria de bens intelectuais. Pressionados por indústrias culturais e industriais, governos e impérios baixaram e editaram sistematicamente durante os séculos leis que ampliaram os direitos adquiridos para artes e patentes, ou técnicas e tecnologias. Países inteiros montaram sua estratégia face ao mundo apoiados em parte na propriedade intelectual (vide Hollywood, marcas e ciência dos EUA). Dê uma olhada no caso da Disney, lobista notória que patrocinou várias dessas edições nas leis.

Quando as massas culturais e sociais se colidiram, durante o século passado e começo desse, ficou muito mais claro que conceitos e ideias são formações culturais que emergem e que a autoria não era exclusividade de ninguém. Ficou claro, então que o que dava a falsa ilusão de que algo criado era exclusivo foi a ignorância, o fato de que não se sabia o que estava sendo criado do outro lado do mundo. E agora, quem é dono de um "meme" de internet? Que acontece somos confrontados com séculos de programação mental sobre termos que nos agarrar ao que criamos para que possamos lucrar durante o resto de nossas vidas? Ou quando não conseguimos apontar um responsável por essa ou aquela ideia, porque ela foi criada coletivamente?

Engrenagens banguelas

Esse enfraquecimento da ignorância (que não significa o aumento da sabedoria) é notável na questão das técnicas e tecnologias, principalmente. E a consequência mais próxima é sentida no âmbito mais abstrato das artes, da educação, das tecnologias de informação e da política.

Pode parecer estranho, mas conforme cai a ignorância, mais o mecanismo culpa/ recompensa da autoria se enfraquece pois deixa de ser um fator social e passa a ser mais próximo do pessoal – as consequências de se criar algo estão mais fragmentadas; assim como o medo/ respeito do "contrato de não-violência" já que agora os contratos são transitórios e feitos pessoa-a-pessoa. E, além disso, os contratos tendem a ser mais abertos e a relação com o tempo não é mais indiscutível. Ser o primeiro já não importa tanto.

É claro, uma ideia, uma vez compartilhada, dita ou materializada, não pode ser parada ou cancelada. E é justamente por isso que tem poder. A propriedade intelectual é uma forma de encapsular poder e gerar lucro. Quando se enfraquece o poder da ideia e se retira da autoria o fator tempo, o encapsulamento deixa de fazer sentido.

É por isso que a nova liberdade individual não vai se relacionar à segurança de ter propriedade, mas vai ter algo a ver com privacidade e segurança em relação à quantidade de dados sobre cada indivíduo. Pensou no big data? Por esse motivo muitos ativistas estão nos convidando a pensar sobre o direito ao anonimato. Esse é o direito de romper com os mecanismos de culpa e medo do futuro.

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Copiar é preciso

Menos ignorância nos leva ao grande vilão da propriedade intelectual: a cópia. Basta dizer que a cópia de padrões é uma característica fundamental da criatividade. Quanto mais recursos a serem copiados e modificados, maior o repertório criativo à disposição de quem deseja criar. Portanto mais livros, músicas, invenções. Tanto é assim que, quem sabe até intuitivamente, até mesmo as leis de propriedade intelectual de 200 anos atrás preveem o Domínio Público, um repositório de criações para uso livre que recebe as obras após determinado tempo.

Tiranizar a cópia é um contrasenso. Não à toa, as últimas grandes invenções que lidam com o conhecimento são abertas e não têm propriedade, tais como os protocolos de internet, linguagens de programação e descobertas científicas (a maior parte, pelo menos). Estão prontinhas para serem copiadas. Aliás, o que é uma citação num trabalho científico (ipsis litteris) senão cópia? Teríamos atingido o estágio atual não fosse a mais deslavada cópia?

Talvez a melhor pergunta seria: quantas oportunidades de melhora em diversos campos não foram cerceadas pela censura prévia da propriedade intelectual e seus desdobramentos na educação, artes, ciência e empreendedorismo?

Muitas iniciativas tomam corpo nesse sentido, entre elas, o código aberto de softwares, o Creative Commons, as novas economias e lógicas de compartilhamento, blockchain, financiamento coletivo...

Peixe morre pela boca

Senso de urgência. Essa é uma das características de um "empreendedor campeão" dos últimos anos. Mas, em vez de correr para garantir a sua ideia, esse senso de urgência atual tem mais a ver com o fato de que ideias, hoje, não valem muito. Pelo menos não em negócios, já que com os números caminhando para 9 bilhões de pessoas e os custos marginais de qualquer negócio caindo vertiginosamente, essa "ideia" é bem capaz de estar ao mesmo tempo em milhares de cérebros capazes de materializá-la. A urgência não é para fincar a bandeira com o nome na ideia e fazer com que todos respeitem sua propriedade, mas torná-la realidade o quanto antes – antes que outro o faça.

Estamos vendo, aqui, não mais a preocupação neurótica com a cópia, mas com a materialização de uma nova força – que não é o contrato de não-violência, é outra coisa. Tem a ver com reputação/ oferta ou, talvez com predição/ ativação. Empresas vão explorar os indivíduos como pontos de dados e ativar relações sociais e econômicas. Quem souber onde está cada ponto, tem a vantagem (PURO - O potencial da multidão está em encontrar cada ponto).

As empresas, são o último bastião da propriedade intelectual. Artistas e pessoas em geral hoje absorveram pelo menos parte de uma nova lógica entre autoria, cópia e propriedade. A mudança é inevitável. E tem a ver com:

EM GRANDE PARTE DO PROCESSO CRIATIVO, A CÓPIA NÃO É UM FIM ES SI PRÓPRIA, E SIM UM PONTO DE PARTIDA.
  • Mudança na lógica de autoria
  • Cronologia deixa de fazer parte do contrato
  • Enfraquecimento da propriedade de bens intelectuais
  • Uso irrestrito da cópia
  • Uso econômico de interações no lugar de bens

Copio, sim

A cópia é a primeira coisa que fazemos enquanto vivemos. Copiamos a nós mesmos por toda nossa vida por meio de nossas células, de forma que, ao chegarmos no fim, dificilmente temos a mesma constituição de que quando começamos. É assim também com uma ideia.

Copiar é partir do que já existe é inevitável. A cópia serve para reafirmar e sedimentar uma ideia ou um comportamento e normalizar sua estrutura tornando-a aceitável. Isso é tão fundamental (literalmente) que não poderíamos construir nenhum pensamento sem a cópia.

Na verdade, a imitação é um dos meios pelo qual aprendemos tudo, desde bebês. Para podermos avançar em uma sequência lógica, precisamos aprender os padrões e depois manipulá-los ou mudá-los. Só podemos fazer isso se os padrões forem consolidados e repetidos o bastante para que nosso cérebro os reconheça como um.

COPIAR NÃO É TIRAR VANTAGEM – É A ESSÊNCIA DA CRIATIVIDADE.

Qualquer pensamento novo parte de uma cópia e isso é primordial. A medida que avançamos nas ideias e no pensamento humano, não seria possível trilhar todo o caminho lógico de novo cada vez que precisássemos resolver um problema. A própria memória, portanto, é baseada nas cópias que fazemos das coisas.

Originalidade

Se copiamos o tempo todo, como fica a questão da originalidade? Bem, a originalidade pressupõe origem. Costumamos pensar que o original é também inédito. Mas o que é realmente inédito? Antes da internet não conseguiríamos detectar a origem de um pensamento porque não tínhamos o registro de tudo que era feito. Nunca tivemos de fato.

PENSAR EM PLÁGIO SÓ FAZ SENTIDO SE APENAS UMA PESSOA OU GRUPO QUER USUFRUIR DO VALOR DE UMA IDEIA INCONDICIONALMENTE.

Com o crescimento da internet, talvez a ideia de colecionar todo o conhecimento humano tenha sido cogitada (Google?), apesar de estarmos longe de ter todos os seres humano conectados. São dois problemas com esse pensamento: primeiro, ele pressupõe propriedade de uma ideia; segundo, dificilmente conseguiremos provar com toda certeza que esse pensamento nunca tenha existido antes. As duas consequências diretas disso são: precisamos de uma autoridade para reconhecer a propriedade e precisamos de provas. Quando defendemos a recompensa pelo ineditismo ou pela ordem cronológica, estamos defendendo a ideia ou criando um valor de mercado? De qualquer forma, a quem essa "originalidade" tanto interessa?

Resposta: a um sistema de propriedade intelectual que gera muito, muito dinheiro. As maiores empresas do mundo hoje têm modelos de negócios onde a propriedade intelectual é parte crucial. É verdade que outras empresas, grandes e pequenas, e pessoas, também tiram seu sustento desse modelo. Porém fora da lógica de mercado, o conceito de ineditismo não traz contribuições significantes ao conhecimento humano. "Direitos autorais existem para facilitar aos editores, num mundo analógico, ter retorno sobre seu investimento e impedir concorrentes de copiar seu produto." (Richard Nash, sobre o mercado editorial). Essa moldura pode ser aplicada à maioria da produção cultural de hoje. Chegamos a um patamar onde criaturas esquisitas começam a surgir, como várias plataformas que checam por plágio. Se, por um lado, este artigo pretende defender a cópia, por outro não há como negar o estelionato facilitado num mundo repleto de informação que privilegia autoria como fator de mérito inquestionável.

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O QUE GANHAMOS COM O ESFORÇO DE PROVAR QUE UMA IDEIA É INÉDITA?

Longe de fazer com que tudo seja copiado. Longe de parar de buscar o novo. O problema é que a propriedade intelectual não nos deixa reconhecer e abraçar a cópia como parte essencial da criatividade. Ao contrário do que parece, não corremos o risco de não termos coisas novas porque aceitamos a cópia.

Em grande parte do pensamento criativo, a cópia não é um fim em si próprio, e sim um ponto de partida. É claro que uma pessoa poderia copiar apenas com esse fim. Mas seu pensamento estaria naturalmente relegado a um papel menor, já que não agrega conhecimento. Ainda sem entrar em ética ou na questão de como tratar o sustento de quem vive com produção de conhecimento, vejo esse paradigma como seriamente ameaçado pela emergência da internet.

Com a cópia, temos uma situação interessante: para quem nunca aprendeu sobre a ideia, tanto faz o “original” ou a cópia. Nesse sentido, uma cópia não faz mal a ninguém: se uma pessoa nunca tinha tomado contato com o pensamento, ele tem valor. Se já tinha, naturalmente ele será descartado com mais facilidade ou – surpresa – porque tudo depende do meio, da época e do tempo certo, servirá para que seja usada como ponto de partida para uma ideia diferente.

Identidade

A originalidade que nos interessa tem a ver com origem e, mais importante, com identidade. A origem é uma característica absoluta, ou seja, alguma coisa é de algum lugar. A identidade, porém, depende de como as influências externas agem e moldam o objeto. Um exemplo interessante está no próprio ser humano. Até o que poderia ser a mais perfeita cópia de outra pessoa, um gêmeo univitelino, tem uma impressão digital única. " Isso se deve ao fato de que, mesmo em um pequeno espaço dentro do útero materno, as pessoas tem contato com partes diferentes desse ambiente, o que confere pequenas variações nas digitais dos mesmos, tornando-os únicos." (Wikipedia). Por isso podemos dizer que o novo, o diferente, que buscamos na criatividade, é mais simples do que imaginamos.

PARA QUEM NUNCA VIU A IDEIA, A CÓPIA TEM O MESMO VALOR DO ORIGINAL.

Quando criamos algo, deveríamos estar menos preocupados sobre se a ideia é inédita e mais sobre como estamos sintonizados com a identidade do que estamos criando. Dessa forma, estaremos tranquilos porque a identidade pode nos dar um caminho quase sempre único, a partir do qual trilharmos nossa criação.

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Outros caminhos